Personalidade Jurídica

(1) Nascituro. É admissível deferimento de alimentos ao nascituro?

Alimentos gravídicos – Lei 11.804/2008

Alimentos gravídicos – Razões de veto

Jurisprudência: Alimentos gravídicos. Indeferimento do pedido liminar. Recurso de agravo de instrumento

(2) Relativamente incapaz: Notícia para aprofundamento (localize o equívoco nas informações trazidas): Pedido de Demissão por menor (2014)

(3) Atividade de pesquisa: Capacidade plena e incapacidades. A pessoa com síndrome de down maior de 18 anos tem capacidade plena? Pode ela ser considerada absolutamente ou relativamente incapaz? Como? Teria ela capacidade plena para o casamento? A resposta deve constar a menção da fonte de pesquisa e a legislação aplicável, devendo ser apresentada na data estipulada em sala de aula.

Verifique também:

– Notícia do Jornal Folha de São Paulo: Casal demora um ano para vencer restrições legais (2013)

Morte

Morte, ausência e nome (.pptx)

Individualização da pessoa natural

(4) Atividade de pesquisa: Alteração de nome. Em quais situações a alteração do prenome é admitida? E do patronímico? A resposta deve constar a menção da fonte de pesquisa e a legislação aplicável, devendo ser apresentada na data estipulada em sala de aula.

 

Pessoa Jurídica: 40-69 – Das Pessoas Jurídicas